Projeto de Lei nº 55/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/05/2023
Processo: 3421/2023
Situação: REJEITADO(A)
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2023 | 288 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1310
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1376
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1418
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2337
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 16/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Resposta: 14/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/09/2023
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: com 13 votos contrários e 1 favorável.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 55/2023
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 17/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 55/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 17/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 55/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 24/05/2023 |
Parecer Jurídico nº 175-2023 - Projeto de Lei nº 55-2023 - inclui no Calendário Oficial de Eventos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 29/05/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1418 | 29/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 55/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 29/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 55/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 14/08/2023 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 2337 | 14/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 55/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 14/08/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 16/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 55/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 30/08/2023 |
Parecer ao PL 55/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 19/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 55/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 55/2023 | 19/09/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 55/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 19/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |