Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/05/2023
Processo: 715/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/05/2023 | 391,4 KB | ||
| Parecer Emenda 1 do PL 234-2022 | .docx | 16/05/2023 | 132,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1284 | 16/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 27/01/2023 | Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza." |