Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 16/05/2023
Processo: 1648/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/05/2023 | 390,5 KB | ||
| PARECER FAVORÁVEL 16 de maio | .docx | 16/05/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 25/2023 | 02/03/2023 | Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. |