Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/05/2023
Processo: 3340/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2023 | 275,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1307
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1372
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1421
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 17/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 17/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 24/05/2023 |
Parecer Jurídico nº 171-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 31-2023 - altera redação do art. 1º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/05/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1421 | 29/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 18/08/2023 |
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Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/08/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/08/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 31/2023 | 20/03/2023 | Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |