Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Tipo: MISTA
Data: 12/05/2023
Processo: 3338/2023
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: THIAGO SAMASSO
Assunto: Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Em. ao PL 98-23 | 15/05/2023 | 313 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 16/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1306
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1373
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1419
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1596
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Thiago Samasso.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Prejudicado(a)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 17/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 17/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 24/05/2023 |
Parecer Jurídico nº 172-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 98-2022 - altera redação do art. 2º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 29/05/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1419 | 29/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 29/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 06/06/2023 |
PARECER A EMENDA Nº 1 PL 98-2022
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 1596 | 06/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 06/06/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 07/06/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 18/08/2023 |
.
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 18/08/2023 |
.
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 29/08/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 12/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 | 13/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 98/2022 | 28/04/2022 | Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/09/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |