Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 98/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 11/05/2023
Processo: 2404/2022
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2023 | 389 KB | ||
| Parecer PL 98-2022 | .docx | 11/05/2023 | 132,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1231 | 11/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 98/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 11/05/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 98/2022 | 28/04/2022 | Estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico. |