Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 10/05/2023
Processo: 2988/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 149-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 41-2023 - altera redação dos arts. 3º e 5º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/05/2023 | 190 KB | ||
| Parecer 149-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 41-2023 - altera redação dos arts. 3º e 5º | .docx | 10/05/2023 | 46,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/04/2023 | Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." |