Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Data: 09/05/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Suprime o art. 2º do Projeto, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos.", para sanar incoerência na forma do artigo 172 do Regimento Interno.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho ao Plenário (dependente de pareceres) | 10/05/2023 | 286,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 08/05/2023 | Suprime o art. 2º do Projeto, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos.", para sanar incoerência na forma do artigo 172 do Regimento Interno. |