Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Data: 09/05/2023
Processo: 3280/2023
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, SIMONE BELLINI, VEIGA, TUNICO
Assunto: Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica."
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/05/2023 | 520,5 KB | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182 2022 | .docx | 09/05/2023 | 127,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Substitutivo sem ementa.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1208
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1559
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1759
Resposta: 19/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 20/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Resposta: 23/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 27/06/2023
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 10/05/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182/2022. | |
| Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 10/05/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182/2022. | |
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 02/06/2023 | Parecer Jurídico nº 177-2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182-2022 - Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município. | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 19/06/2023 | Parecer contrário | |
| Despacho nº 1759 | 19/06/2023 | Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/06/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 27/06/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica." | |
| Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 27/06/2023 | Despacho ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 182/2022 | 24/08/2022 | Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 63/22) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 09/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/06/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |