Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 09/05/2023
Processo: 5904/2022
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER AO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO 156/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/05/2023 | 389,8 KB | ||
| PARECER AO SUBSTITUTIVO 1 AO PL 156-2022 | .docx | 09/05/2023 | 131,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 24/11/2022 | Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. |