Autógrafo nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 133/2021
Data: 02/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Valinhos | .docx | 04/05/2023 | 136,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeitura Municipal de Valinhos
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 792/2023
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Sancionado e promulgado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Presidência nº 792/2023 | 09/05/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 133/2021 | 22/06/2021 | Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos. |