Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 02/05/2023
Processo: 3106/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Altera o art. 2º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/05/2023 | 299,6 KB | ||
| Emenda 01 - PL 38-2023 - Condições autorização operação de crédito | .docx | 02/05/2023 | 125 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1207
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1236
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1253
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 15/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1278
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 16/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 10/05/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Altera o art. 2º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 10/05/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Altera o art. 2º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 11/05/2023 | Parecer jurídico nº 153-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 38-2023 - inclui art. 2º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 12/05/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1253 | 12/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 12/05/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 15/05/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Altera o art. 2º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 16/05/2023 | PARECER A EMENDA Nº2 AO PL 38-2023 | |
| Despacho nº 1278 | 16/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 16/05/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Altera o art. 2º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 16/05/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 16/05/2023 | Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Altera o art. 2º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 38/2023 | 04/04/2023 | Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Mens. 13/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 09/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |