Projeto de Lei nº 49/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/05/2023
Processo: 3105/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/05/2023 | 224,1 KB | ||
| mensagem015.23 - altera lei 3581-2001 - planta de valores genéricos | .doc | 02/05/2023 | 300 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1147
Resposta: 18/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1331
Resposta: 19/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1336
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1592
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 13/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 49/2023
Resposta: 22/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 03/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 03/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 18/05/2023 |
Parecer 165-2023 - Projeto de Lei nº 49-2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581-2001, que instituiu a Planta de Valores Genéricos – PVG no Município de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 19/05/2023 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1336 | 19/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 49/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 22/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 06/06/2023 |
PARECER AO PL 49
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1592 | 06/06/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 49/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 06/06/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 19/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 20/06/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 49/2023 | 20/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1159/2023 | 22/06/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6473 | 26/06/2023 |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |