Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 02/05/2023
Processo: 2682/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/05/2023 | 392,4 KB | ||
Emenda 1 ao Projeto de Lei 39_2023 - Arquivo 1- Parecer | .docx | 02/05/2023 | 131,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 13/04/2023 | Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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LEITURA DE PARECERES | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 09/05/2023 | LEITURA |