Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Data: 02/05/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Despacho inclusão na OD (lidos pareceres) | 02/05/2023 | 287,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/03/2023 | Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos." |