Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 27/04/2023
Processo: 4542/2022
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/04/2023 | 390,9 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 182 2022 | .docx | 27/04/2023 | 131,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 | 06/09/2022 | Inclui dispositivos ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica". |