Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 26/04/2023
Processo: 2988/2023
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/04/2023 | 278,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 02/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CCDLPAS/CHS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1148
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1215
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1250
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 15/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1277
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1468
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2499
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/09/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 02
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 9 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 19/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/12/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 10 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 21/12/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 03/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 03/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 10/05/2023 |
Parecer Jurídico nº 149-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 41-2023 - altera redação dos arts. 3º e 5º
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 12/05/2023 |
Parecer Favorável à emenda
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1250 | 12/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 12/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 15/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 16/05/2023 |
PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 41-2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1277 | 16/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 16/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 30/05/2023 |
PARECER
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 1468 | 30/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 30/05/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 31/05/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 18/08/2023 |
.
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 22/08/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 30/08/2023 |
Parecer à Emenda nº 1 ao PL nº 41/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 2499 | 30/08/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 30/08/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024 |
|
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 12/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/09/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 9 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 10 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 41/2023 | 10/04/2023 | Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/09/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023 | 21/12/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |