Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 26/04/2023
Processo: 5160/2022
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer contrário.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 02/05/2023 | 393,5 KB | ||
Emenda 2 ao Projeto de Lei 54_2022 - Arquivo 1 - PARECER | .docx | 26/04/2023 | 131,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 | 17/10/2022 | Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
LEITURA DE PARECERES | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 09/05/2023 | LEITURA |