Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/04/2023
Processo: 2250/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER A EMENDA Nº1 AO PL Nº 25/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/04/2023 | 390 KB | ||
| PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 25-2023 | .docx | 25/04/2023 | 131,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 27/03/2023 | Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". |