Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/04/2023
Processo: 1648/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER AO PL Nº 25/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/04/2023 | 389,2 KB | ||
PARECER AO PL 25-2023 | .docx | 25/04/2023 | 131,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 25/2023 | 02/03/2023 | Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. |