Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/04/2023
Processo: 715/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/04/2023 | 392,4 KB | ||
| PARECER FAVORÁVEL 24 de Abril | .docx | 25/04/2023 | 133 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1080 | 25/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 25/04/2023
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 | 27/01/2023 | Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza." |