Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 234/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 25/04/2023
Processo: 6145/2022
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/04/2023 | 391,7 KB | ||
| PARECER FAVORÁVEL 24 de Abril | .docx | 25/04/2023 | 132,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 1079 | 25/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 234/2022 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 25/04/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 234/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. |