Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Tipo: ADITIVA
Data: 24/04/2023
Processo: 2948/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
Observações: (dependente de pareceres)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2023 | 291,5 KB | ||
| Emenda 02 - PL 38-2023 - Abertura crédito especial previamente ao contrato (2) | .docx | 24/04/2023 | 124,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1104
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1109
Resposta: 28/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1126
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1192
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 02.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Resposta: 16/05/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1275
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1291
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 16/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 26/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 26/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 27/04/2023 | Parecer 143-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 38-2023 - acresce parágrafo único ao art. 6º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 28/04/2023 | parecer favorável à emenda | |
| Despacho nº 1126 | 28/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 28/04/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 02/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 09/05/2023 | PARECER A EMENDA Nº1 AO PL 38/2023 | |
| Despacho nº 1192 | 09/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 09/05/2023 | |
| Despacho nº 1275 | 16/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 de Legislativo para Presidência da COSP 2023/2024 em 16/05/2023 | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 16/05/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1291 | 16/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 | 16/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 38/2023 | 04/04/2023 | Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Mens. 13/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 25/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |