Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 20/04/2023
Processo: 2682/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/04/2023 | 392,5 KB | ||
| emenda 1 ao PL 39-23 | .docx | 20/04/2023 | 132,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 13/04/2023 | Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 09/05/2023 | LEITURA |