Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Data: 20/04/2023
Processo: 2872/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, FRANKLIN, TUNICO, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA
Assunto: Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/05/2023 | 528,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 25/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CCDLPAS/CJR
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Resposta: 11/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 11/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1228
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1261
Resposta: 19/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1339
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 26/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 26/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 08/05/2023 |
parecer
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 10/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 12/05/2023 |
Parecer Jurídico nº 157-2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12-2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário a Sra. Marilene Aparecida dos Santos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 19/05/2023 |
parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1339 | 19/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 29/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 | 30/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Decreto Legislativo nº 11/2023 | 30/05/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 25/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |