Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 19/04/2023
Processo: 2250/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/04/2023 | 391,5 KB | ||
| emenda 1 ao PL 25-22 | .docx | 19/04/2023 | 132,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 27/03/2023 | Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". |