Projeto de Lei nº 44/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/04/2023
Processo: 2745/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: THIAGO SAMASSO
Assunto: Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2023 | 459,1 KB | ||
| Programa Escola Segura 1 | .docx | 17/04/2023 | 300,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 18/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1030
Resposta: 04/05/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 16/05/23.
Documento vinculado: Despacho nº 1156
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1425
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1595
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1666
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 13/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 44/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 22/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 19/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 19/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 04/05/2023 | Parecer 141-2023 - Projeto de Lei nº 044-2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 15/05/2023 | Suprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 29/05/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1425 | 29/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 44/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 29/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 06/06/2023 | PARECER AO PL 44 | |
| Despacho nº 1595 | 06/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 44/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 06/06/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 07/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 13/06/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1666 | 13/06/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 44/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 13/06/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 19/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 20/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Autógrafo nº 81/2023 ao Projeto de Lei nº 44/2023 | 20/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Ofício Presidência nº 1156/2023 | 22/06/2023 | Encaminha Autógrafo nº 81/2023 ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | |
| Lei Ordinária nº 6487 | 10/07/2023 | Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 18/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |