Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 14/04/2023
Processo: 2561/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável à urgência e contrário ao PL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/04/2023 | 392,8 KB | ||
| Urgência e PL 40-23 | .docx | 14/04/2023 | 134,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 40/2023 | 10/04/2023 | Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos. |