Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Tipo: MISTA
Data: 13/04/2023
Processo: 2682/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/04/2023 | 69 KB | ||
Emenda 1 ao Projeto de Lei 392023 | .docx | 13/04/2023 | 12,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 18/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1027
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1036
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1051
Resposta: 24/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 24/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1087
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1132
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Transferido para a(s) próxima(s) sessão(ões)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 18/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Juntado.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 19/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." | |
Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 19/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." | |
Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 19/04/2023 | Parecer 134-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 39-2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas. | |
Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 20/04/2023 | Parecer favorável | |
Despacho nº 1051 | 20/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 20/04/2023 | |
Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 24/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." | |
Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 25/04/2023 | PARECER A EMENDA Nº1 AO PL Nº 39/2023 | |
Despacho nº 1087 | 25/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 25/04/2023 | |
Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 26/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." | |
Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 02/05/2023 | Parecer favorável. | |
Despacho nº 1132 | 02/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 02/05/2023 | |
Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 15/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." | |
Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 19/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." | |
Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 23/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 39/2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 18/04/2023 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |
ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |