Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/04/2023
Processo: 2588/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.
Observações: (com emendas nº 01 e nº 02)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2023 | 286,5 KB | ||
| Modelo de Projeto de Lei - Promoção da Cultura de Paz e Conscientização da Violência | .docx | 10/04/2023 | 129,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CCDLPAS/CHS/CDDH
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 954
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 02/05/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 1047
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1251
Resposta: 15/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 15/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1276
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1467
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 2500
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/09/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 06/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/09/2023
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: Emenda nº 02
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 19/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/12/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emendas nº 01 e nº 02.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 10 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 22/12/23
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 12/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 12/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 20/04/2023 | Parecer 132-2023 - Projeto de Lei nº 041-2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/04/2023 | Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 12/05/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1251 | 12/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 12/05/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 15/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 16/05/2023 | PARECER AO PL 41-2023 | |
| Despacho nº 1276 | 16/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 16/05/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 16/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 30/05/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 1467 | 30/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 30/05/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 31/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 18/08/2023 | . | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 22/08/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 30/08/2023 | Parecer ao PL nº 41/2023 | |
| Despacho nº 2500 | 30/08/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 41/2023 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 30/08/2023 | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 12/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/09/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/09/2023 | Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências". | |
| Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 10 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 183/2023 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 21/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6578 | 11/01/2024 | Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 11/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/09/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023 | 21/12/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |