Projeto de Lei nº 40/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/04/2023
Processo: 2561/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO, TOLOI
Assunto: Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2023 | 342 KB | ||
| PL - Cria o Programa Escola Protegida | .docx | 10/04/2023 | 129,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 955
Resposta: 13/04/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 964
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer contrário
Complemento: Parecer favorável à urgência e contrário ao Projeto.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 990
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 18/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 25/04/2023
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 40/2023
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 12/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 12/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 13/04/2023 | Parecer 127-2023 - Projeto de Lei nº 040-2023 - Cria o Programa Escola Protegida no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 964 | 13/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 40/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 13/04/2023 | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 14/04/2023 | Parecer favorável à urgência e contrário ao PL | |
| Despacho nº 990 | 14/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 40/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 14/04/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 25/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 40/2023 | 26/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 40/2023 - Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 11/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 25/04/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |