Projeto de Lei nº 39/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/04/2023
Processo: 2520/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei botão do panico | .docx | 10/04/2023 | 137,6 KB | |
| Projeto de Lei botão do panico | 10/04/2023 | 291,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 11/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 956
Resposta: 13/04/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 961
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao regime de urgência.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 988
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 18/04/2023.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao projeto de lei.
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1050
Resposta: 24/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 24/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1086
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1137
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Transferido para a(s) próxima(s) sessão(ões)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 18/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 12/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 12/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 13/04/2023 | Parecer 126-2023 - Projeto de Lei nº 039-2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 13/04/2023 | Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 14/04/2023 | Parecer favorável ao regime de urgência | |
| Despacho nº 988 | 14/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 39/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 14/04/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 18/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 20/04/2023 | Parecer favorável ao PL | |
| Despacho nº 1050 | 20/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 39/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 20/04/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 24/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 25/04/2023 | PARECER AO PL Nº 39/2023 | |
| Despacho nº 1086 | 25/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 39/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 25/04/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 26/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 02/05/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1137 | 02/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 39/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 02/05/2023 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 15/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 19/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 23/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 61/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 23/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 955/2023 | 25/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 61/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6464 | 12/06/2023 | Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 11/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 16/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |