Projeto de Lei nº 37/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/04/2023
Processo: 2495/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2023 | 250,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Resposta: 06/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao pedido de urgência.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 10/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 10/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 930
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 944
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao projeto de lei.
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 986
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1011
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 37/2023
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 05/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 05/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 06/04/2023 | Parecer favorável ao caráter de urgência | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 11/04/2023 | Parecer 124-2023 - Projeto de Lei nº 38-2022 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 3.558.000,00 - anulação de dotações. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 14/04/2023 | parecer favorável ao PL | |
| Despacho nº 986 | 14/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 14/04/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 17/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 18/04/2023 | PARECER AO PL 37 | |
| Despacho nº 1011 | 18/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 37/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 18/04/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 02/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 02/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) | |
| Autógrafo nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 37/2023 | 02/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) | |
| Ofício Presidência nº 759/2023 | 04/05/2023 | Encaminha Autógrafo nº 46/2023 ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) | |
| Lei Ordinária nº 6442 | 05/05/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |