Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 03/04/2023
Processo: 2466/2023
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Altera redação do art. 1º, inciso IV do Projeto, que "Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/04/2023 | 287,1 KB | ||
| Emenda ao PL 124.2022 | .docx | 03/04/2023 | 124,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para parecer da Procuradoria
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 893
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 939
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 989
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 05/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Altera redação do art. 1º, inciso IV do Projeto, que "Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 05/04/2023 |
Despacho à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 - Altera redação do art. 1º, inciso IV do Projeto, que "Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 11/04/2023 |
Parecer 120-2023 - Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 124-2022 - altera redação do inciso IV do art. 1º.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 | 14/04/2023 |
parecer favorável à emenda
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 989 | 14/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2022 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 14/04/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 124/2022 | 23/05/2022 | Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | LEITURA |