Projeto de Lei nº 35/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 03/04/2023
Processo: 2439/2023
Situação: PROMULGADO
Autoria: FRANKLIN, MAYR, VEIGA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2023 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 894
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 943
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 985
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 05/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 05/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 11/04/2023 |
Parecer 123-2023 - Projeto de Lei nº 35-2023 - Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 14/04/2023 |
Parecer favorável ao PL
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 985 | 14/04/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 35/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 14/04/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 17/04/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 17/04/2023 |
PARECER
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 02/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 02/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023 | 02/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Ofício Presidência nº 790/2023 | 04/05/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 6450 | 23/05/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos.
Autoria: FRANKLIN, MAYR, VEIGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 02/05/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |