Projeto de Lei nº 33/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/03/2023
Processo: 2397/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2023 | 284,2 KB | ||
| Projeto de Lei, que “Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos”. | .docx | 30/03/2023 | 127,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 04/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 05/04/2023
Resultado: Encaminhado
Complemento: para parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 896
Resposta: 11/04/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 941
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 983
Resposta: 17/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 18/04/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 25/04/2023
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: com 13 votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1195
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 10/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1440
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 06/06/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 33/2023
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 05/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 05/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 11/04/2023 | Parecer 121-2022 - Projeto de Lei nº 33-2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 14/04/2023 | Parecer contrário ao PL | |
| Despacho nº 983 | 14/04/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 33/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 14/04/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 25/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 26/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 26/04/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 09/05/2023 | PARECER AO PL 33/2023 | |
| Despacho nº 1195 | 09/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 33/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 09/05/2023 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 10/05/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 29/05/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1440 | 29/05/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 33/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023 | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 13/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 13/06/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 76/2023 ao Projeto de Lei nº 33/2023 | 13/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Ofício Presidência nº 1142/2023 | 16/06/2023 | Encaminha Autógrafo nº 76/2023 ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 33/2023 - Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6482 | 07/07/2023 | Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 04/04/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 25/04/2023 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/06/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |