Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 29/03/2023
Processo: 2250/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 113-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 25-2023 - altera caput e parágrafo único do art. 1º e suprime o art. 3º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/03/2023 | 184,1 KB | ||
| Parecer 113-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 25-2023 - altera caput e parágrafo único do art. 1º e suprime o art. 3º | .docx | 29/03/2023 | 44,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 27/03/2023 | Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". |