Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 28/03/2023
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Suprime o art. 3º do projeto, que "institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/03/2023 | 340,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021 | 23/01/2023 | Suprime o art. 3º do projeto, que "institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta." |