Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: MISTA
Data: 27/03/2023
Processo: 2250/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2023 | 303,8 KB | ||
| Emenda ao PL 25-23 | .doc | 27/03/2023 | 139,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 28/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 29/03/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 832
Resposta: 29/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 840
Resposta: 19/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1032
Resposta: 24/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 24/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1084
Resposta: 26/04/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 26/04/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 04/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1160
Resposta: 09/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 09/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1300
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/05/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 25/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/05/2023
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 29/03/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 29/03/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 29/03/2023 | Parecer 113-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 25-2023 - altera caput e parágrafo único do art. 1º e suprime o art. 3º | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 19/04/2023 | parecer favorável | |
| Despacho nº 1032 | 19/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/04/2023 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 24/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 25/04/2023 | PARECER A EMENDA Nº1 AO PL Nº 25/2023 | |
| Despacho nº 1084 | 25/04/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 25/04/2023 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 26/04/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 04/05/2023 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1160 | 04/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 04/05/2023 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 09/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 17/05/2023 | PARECER | |
| Despacho nº 1300 | 17/05/2023 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 17/05/2023 | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 29/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 | 30/05/2023 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 25/2023 | 02/03/2023 | Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 28/03/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/05/2023 | DISCUSSÃO ÚNICA |