Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 24/03/2023
Processo: 1658/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2023 | 393,3 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 15-23 | .docx | 24/03/2023 | 132,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023 | 02/03/2023 | Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos." |