Projeto de Lei nº 31/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/03/2023
Processo: 2107/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2023 | 286,9 KB | ||
| PROJETO DE LEI PARKINSON | .docx | 20/03/2023 | 127,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 21/03/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 22/03/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 775
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 820
Resposta: 28/03/2023
Resultado: Encaminhar
Complemento: Correção do parecer na página 10, pois a sugestão colocada refere-se ao PL 30 e não ao PL 31
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Acerto documental
Complemento: Correção do parecer na página 10, pois a sugestão colocada refere-se ao PL 30 e não ao PL 31
Documento vinculado: Despacho nº 829
Resposta: 29/03/2023
Resultado: providenciado
Complemento: Em atenção à solicitação da douta Comissão de Justiça e Redação cabe esclarecer que quando do envio de presente projeto por um equívoco anexamos parecer referente a outra proposição. Assim, retificando segue Parecer Jurídico nº 107/2023 atinente ao Projeto de Lei nº 31/2023.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 29/03/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: emenda nº 01 apresentada no dia 16/05/23.
Documento vinculado: Despacho nº 837
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1422
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 22/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/08/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 24/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 29/08/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 31/2023
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 22/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 22/03/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 27/03/2023 |
Parecer 106-2023 - Projeto de Lei nº 30-2023 - Institui O Dia do Orquidófilo no Calendário Oficial do Município de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/03/2023 |
Parecer 107-2023 - Projeto de Lei nº 31-2023 - Institui “Abril da Tulipa Vermelha - Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 12/05/2023 |
Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
Autoria: ALEXANDRE "JAPA" |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/05/2023 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 1422 | 29/05/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 31/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/05/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/05/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 18/08/2023 |
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Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/08/2023 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 100/2023 ao Projeto de Lei nº 31/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Ofício Presidência nº 1793/2023 | 31/08/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 100/2023 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6503 | 18/09/2023 |
Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
Autoria: ALEXANDRE "JAPA" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 21/03/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 29/08/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |