Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 16/03/2023
Processo: 1648/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer Jurídico nº 091-2023 - Projeto de Lei nº 025-2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/03/2023 | 310,9 KB | ||
| Parecer 091-2023 - Projeto de Lei nº 025-2023 - Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais-v.2 | .docx | 16/03/2023 | 84,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 25/2023 | 02/03/2023 | Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. |