Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 16/03/2023
Processo: 1564/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 083-2022 - Projeto de Lei nº 023-2023 - Autoria da Prefeita – Autoriza o Executivo destinar área institucional para sistema de lazer visando a construção de uma praça
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/03/2023 | 187,6 KB | ||
Parecer 083-2022 - Projeto de Lei nº 023-2023 - Autoria da Prefeita – Autoriza o Executivo destinar área institucional para sistema de lazer visando a construção de uma praça | .docx | 16/03/2023 | 55,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 23/2023 | 27/02/2023 | Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) |