Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 14/03/2023
Processo: 6321/2022
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer contrário
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/03/2023 | 392,4 KB | ||
| Emenda 1 ao Substitutivo 1 do PL 57 - Parecer COSP (2) | .docx | 14/03/2023 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 | 20/12/2022 | Altera o artigo 3º do Substitutivo, que "dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica". |