Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 14/03/2023
Processo: 6092/2022
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2023 | 391,8 KB | ||
| Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 57_2022 - Subsititutivo ao PL 57-22 - contrapartidas (1) - PARECER COSP | .docx | 14/03/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica. |