Parecer nº 3 à Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022
Tipo: CONTRÁRIO
Data: 14/03/2023
Processo: 1080/2023
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER A EMENDA Nº2 AO SUBSTITUTIVO Nº1 PL 57
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2023 | 391,9 KB | ||
| PARECER A EMENDA Nº2 AO SUBSTITUTIVO Nº1 AO PL 57-2022 | .docx | 14/03/2023 | 132,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 | 07/02/2023 | Altera o art. 4º do Substitutivo, que "dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica". |