Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 10/03/2023
Processo: 1505/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: parecer favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/03/2023 | 392,5 KB | ||
emenda 1 PL 238-22 | .docx | 10/03/2023 | 132,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2022 | 24/02/2023 | Suprime o inciso l do art. 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos". |