Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 10/03/2023
Processo: 1529/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: parecer favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/03/2023 | 392,6 KB | ||
| emenda 1 ao substitutivo 156-22 | .docx | 10/03/2023 | 132,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 | 27/02/2023 | Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”. |