Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 220/2021
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 08/03/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/03/2023 | 321,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 220/2021 | 22/11/2021 | Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta. |