Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 08/03/2023
Autoria: Procuradoria
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2021 - Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/03/2023 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 220/2021 | 22/11/2021 | Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta. |